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quinta-feira, 30 de março de 2017

Capitais brasileiras podem ter recorde de frio no fim de semana

Pedestres enfrentam frio na Avenida Paulista, em São Paulo
O fim de semana em quatro capitais brasileiras deve registrar novos recordes de frio do ano. A previsão é de que entre esta sexta-feira (31) e domingo (2 de abril), as cidades de São PauloBelo HorizonteCuritiba e Florianópolis tenham madrugadas geladas.
As baixas temperaturas, associadas aos ventos úmidos e frios, são reflexo de uma massa de ar polar que está no oceano. Segundo o Climatempo, a pressão atmosférica está bastante elevada para esta época do ano, o que favorece a queda de temperaturas. O horário de pico de menores temperaturas ocorrerá entre 1h e 6 h.

Fim de semana frio

Os termômetros da capital paulista podem registrar temperaturas abaixo de 14º C neste fim de semana. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o recorde de temperatura mínima deste ano foi registrado no dia 22 de março: 14,2°C.
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), a sexta-feira em São Paulo terá entre 15ºC e 23ºC. Será um dia de muitas nuvens e abertura de sol. Já no sábado (1 de abril), a previsão é de temperatura mínima de 13ºC, e a máxima pode chegar a 24ºC. O domingo deve registrar entre 14ºC e 26ºC.
Nesta sexta-feira, a capital mineira deve registrar entre 17ºC e 29ºC. O frio vai chegar a Belo Horizonte no sábado, quando deve fazer mínima de 14ºC. A temperatura máxima vai a 28ºC. No domingo, o sol aparece entre nuvens, mas os termômetros devem continuar registrando temperaturas mínimas baixas. A previsão é de variação entre 15ºC e 27ºC.
Segundo o Inmet, Curitiba pode registrar nesta sexta-feira temperaturas entre 13ºC e 21ºC. No sábado, há previsão de sol entre nuvens, o que eleva um pouco os termômetros para até 23ºC. O domingo deve ser gelado na capital paranaense, com mínima de 12ºC e máxima de 23ºC.
Já em Florianópolis, na sexta-feira, os termômetros devem registrar entre 21ºC e 24ºC. Há possibilidade de chuva em áreas isoladas no sábado, que tem previsão de mínima de 19ºC e máxima de 27ºC. Com céu parcialmente nublado no domingo, em Florianópolis, a temperatura deve variar entre 18ºC e 26ºC.
Ministra pede ao STF mesmo tratamento dado a Adriana para outras mães detentas
Luislinda Valois: A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois

BRASÍLIA - Em ofício encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pede que seja estendido o benefício dado à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, a todas brasileiras em situação semelhante.
“Diante da decisão em acostado a este expediente, como ministra do Estado dos Direitos Humanos e além disso e principalmente, por ser cidadã brasileira, percebo que tenho o dever de recorrer a Vossa Excelência para que juntos adotemos medidas legais urgentes no sentido de que aquele DECISU mesmo ainda passível de recurso, seja aplicado extensivamente a todas as mulheres brasileiras que encontrem em situação análoga, sem qualquer distinção e no menor espaço de tempo possível. É como penso”, diz Luislinda em trecho do ofício de uma página. O documento foi encaminhado ao STF na última segunda-feira, 27.
A ex-primeira-dama do Estado deixou na quarta-feira, 29, o Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), na zona oeste do Rio, conduzida pela Polícia Federal. Ela estava detida preventivamente no local desde 17 de dezembro. Adriana responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A saída dela do complexo ocorreu após o juiz da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, expedir alvará determinando que Adriana seja levada para seu apartamento: "devendo a acusada assinar o termo de compromisso de que cumprirá todas as condições ali descritas, sob pena de imediato retorno à custódia preventiva no sistema prisional", escreveu Bretas.
A autorização de ela cumprir prisão domiciliar teve como base norma do Código de Processo Penal que permite a mudança de regime de mulheres que tenham filho de menos de 12 anos e estejam cumprindo prisão preventiva. Adriana tem dois filhos, de 11 e 14 anos.
Fonte: Estadão
Moro condena Eduardo Cunha a 15 anos e 4 meses de prisão
Eduardo Cinha é preso em Curitiba – 20/10/2016
São Paulo – O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná,  condenou nesta quinta-feira (30) o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a 15 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem e evasão de divisas no caso que envolve a compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011. Esta é a primeira condenação do peemedebista.
Ele é acusado de ter recebido 1,5 milhão de dólares (ou o equivalente a 4,64 milhões de reais) em propina da compra, pela Petrobras, de 50% dos direitos de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África, no valor de US$ 34,5 milhões. O negócio foi capitaneado pela Diretoria Internacional da estatal.
Segundo Moro, o negócio fraudulento teria gerado um prejuízo de 77,5 milhões de dólares para a Petrobras.
“A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com a utilização de não uma, mas duas contas secretas no exterior, em nome de trusts diferentes, com transações entre elas, inclusive com fracionamento quando do recebimento do produto do crime para dificultar rastreamento”, afirma Moro na decisão.
Além da detenção, o juiz fixou também uma multa para reparação dos danos decorrentes do crime. “Reputo mais apropriado fixar um valor mais conservador, correspondente ao montante da vantagem indevida recebida, de um milhão e quinhentos mil dólares.  (….)  Os 1,5 milhão [de dólares] devem ser convertidos pelo câmbio de 23/06/2011 (1,58) e a eles agregados juros de mora de 0,5% ao mês. Os valores são devidos à Petrobras”.
Cunha está preso desde 19 de outubro de 2016, quando foi detido preventivamente no âmbito da Operação Lava Jato em Brasília. Segundo Moro, o tempo que o peemedebista já passou na prisão será descontado da sentença.
O ex-deputado é alvo de outros cinco inquéritos, dos quais é réu em duas ações penais. 
Cunha sempre negou as acusações.
Fonte: Exame

quarta-feira, 29 de março de 2017

Nova operação da PF mira TCE do Rio e Jorge Picciani


Agentes da Polícia Federal (PF) voltam às ruas na manhã desta quarta-feira. Dessa vez, os alvos são conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), pai do ministro dos Esportes Leonardo Picciani (PMDB). Jorge é alvo de mandado de condução coercitiva, quando o investigado é levado a depor. 
As ações foram determinadas pelo ministro Félix Fisher do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por se tratar de uma investigação de membros de um Tribunal de Contas Estadual (TCE). A investigação tem por base a delação de Jonas Lopes, ex-presidente do TCE, que fechou acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR) e seu filho, o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto, alvos da Operação Descontroledeflagrada em dezembro do ano passado.
Cinco dos sete conselheiros do TCE são alvos de prisão temporária – são eles: Aloysio Neves, presidente do TCE; Domingos Brazão, vice-presidente; José Maurício Nolasco; José Gomes Graciosa e Marco Antônio Alencar. O sexto conselheiro é Jonas Lopes que, devido ao acordo de delação, não é alvo de mandado de prisão. A conselheira Mariana Montebello é a única integrante do tribunal que não está entre os alvos da operação. Lelis Teixeira, presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio, também foi conduzido coercitivamente nesta manhã.
Cerca de 150 agentes cumprem mais de 43 mandados no Rio de Janeiro e nas cidades de Duque de Caxias e São João do Meriti, na Baixada Fluminense. O ex-conselheiro, Aluísio Gama; o atual presidente do TCE, Aloysio Neves, e o conselheiro José Gomes Graciosa já estão presos.
Segundo a PF, os alvos da operação são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio e da Assembleia Legislativa.
Além disso, a PF apura se agentes públicos teriam recebido valores indevidos para viabilizar a utilização do fundo especial do TCE para pagamentos de contratos do ramo alimentícioSegundo as investigações, os contratos eram firmados com o Poder Executivo do Estado e os agentes recebiam uma porcentagem por acordo fechado.
Procurada, a assessoria do presidente da Alerj, Jorge Picciani, afirmou que os trabalhos da Casa foram mantidos e que “os mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer nos gabinetes da presidência da Casa foram cumpridos normalmente pelos agentes da Polícia Federal (PF)”.
O nome da Operação, O Quinto de Ouro, é uma referência à figura histórica do “Quinto da Coroa”, um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de Ouro no período do Brasil Colônia.

terça-feira, 28 de março de 2017

Árbitro de Fla x Vasco já tinha 'enfrentado' Eurico Miranda

O árbitro Luís Antônio Silva, o Índio, foi um dos protagonistas do clássico Flamengo x Vasco, em Brasília, por causa de decisões polêmicas com o apito
O árbitro Luís Antônio Silva, o Índio, foi um dos protagonistas do clássico Flamengo x Vasco, em Brasília, por causa de decisões polêmicas com o apito
Foto: Edu Andrade/Fatopress/Gazeta Press


Pivô de polêmica no domingo (26), quando deu de presente o gol de empate do Vasco em jogo com o Flamengo, em Brasília, o árbitro Luís Antônio Silva, o Índio, já tinha tido um sério desentendimento com o presidente do Vasco, Eurico Miranda, em 2007.
Naquela oportunidade, ele comandou partida em que o América venceu o Vasco por 2 a 1, no Maracanã, também pelo Campeonato Carioca, e foi bastante criticado por Eurico. O dirigente trabalhou nos bastidores da Federação de Futebol do Rio para que Índio ficasse fora dos jogos do Vasco por um bom tempo.
Isso porque, no confronto com o América, ele expulsou dois vascaínos – Ygor e Morais. Registre-se de passagem que agiu corretamente. Mas não foi essa a interpretação de Eurico, então o todo-poderoso do futebol carioca por sua influência na federação.
Agora, Índio se vê às voltas de um lance que beneficiou o Vasco – a marcação de um pênalti inexistente a favor do time, já nos acréscimos da partida com o Flamengo, que, por causa do seu equívoco, terminou empatada (2 a 2).
Afastado por prazo indeterminado pela Comissão de Arbitragem da federação, Índio não relatou na súmula, como era de se esperar, que errou no pênalti. Preferiu dar destaque a ‘peitada’ que recebeu de Luís Fabiano no segundo tempo, o que resultou na expulsão do atacante do Vasco. No lance, o árbitro deixa a entender que exagerou na reação, ao se ‘desequilibrar’ e quase cair no gramado.

Motel de Brasília tem suíte inspirada na Lava Jato

Enquanto alguns políticos e empresários não querem nem ouvir falar em Lava Jato, tem gente ganhando dinheiro de forma inusitada usando como inspiração a operação que está colocando figurões do país na cadeia. O motel Altana, em Brasília, criou uma suíte com grades na porta e em volta da cama e fotos de presos ilustres e investigadores da força-tarefa espalhadas pelo quarto. A notícia foi dada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Em um hall antes de chegar ao quarto, o cliente vê, além das grades, recortes de reportagens sobre a operação e fotos como a do ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba. Também há imagens de personalidades como os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e o procurador Deltan Dellagnol, procurador da força-tarefa da Lava Jato.
A suíte estreou no motel há seis meses e tem sido um sucesso, segundo a empresa. O custo da diária varia de 126 reais a 156 reais. A arquiteta que decorou o quarto, Cristiana Bertozzi, explicou ao jornal as escolhas. “A nossa proposta era fazer uma cela sofisticada para que o ato de amor fosse dentro de ambiente especial, um fetiche, né.”

Lava Jato: Operação Paralelo prende ex-gerente da Petrobras

Delegados e procuradores da república, durante coletiva de imprensa referente à 39ª fase da operação Lava Jato, na sede da Polícia Federal em Curitiba
A Operação Paralelo, 39ª fase da Operação Lava Jato deflagrada na manhã desta terça-feira, prendeu o ex-gerente da área de Serviços da Petrobras Roberto Gonçalves, acusado de receber e intermediar pagamentos de propinas em contratos da estatal. A operação foi baseada em depoimento de delatores e em documentos obtidos por meio da cooperação internacional da Lava Jato com autoridades suíças, segundo entrevista coletiva concedida pela força-tarefa da PF, em Curitiba.
Gonçalves se tornou gerente da Petrobras em março de 2011, substituindo Pedro Barusco, delator da Lava Jato. Segundo os procuradores, o cargo, assim como outros da petrolífera, representava uma estrutura específica no esquema e funcionava mesmo com a mudança de executivos. Portanto, ao assumir a função, Roberto Gonçalves continuou a executar o esquema que Barusco já praticava na Gerência. Outra “herança” identificada pelos procuradores no esquema é a financeira – ex-executivos continuaram a receber recursos ilegais muito tempo depois de terem deixado a estatal.
Foram encontradas cinco contas ligadas a Gonçalves, em um desvio total de mais de 5 milhões de dólares, sendo 3 milhões originários do Departamento de Operações Estruturadas, o “setor de propina” da Odebrecht;  um milhão vindo de uma conta do ex-diretor da estatal Renato Duque e um milhão e duzentos mil dólares do lobista Mário Góes.
O dinheiro de Duque seria oriundo de Guilherme Esteves, das obras do estaleiro Jurong. Outra suspeita contra Roberto Gonçalves é a de que ele fez a dissipação dos recursos para contas offshore na China e nas Bahamas, com o objetivo de dificultar as investigações. Isso, em abril de 2014, quando já não estava mais no cargo da estatal.
Uma das obras solicitadas pela Gerência Executiva de Serviços durante a gestão de Roberto Gonçalves foi a do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em que houve a contratação direta do consórcio TUC, formado pelas construtoras investigadas Odebrecht e UTC. Nessa operação, o ex-gerente teria recebido pagamentos de propina.

Operação

O mandado de prisão preventiva desta terça demorou a ser executado porque, durante a operação, os policiais descobriram que Roberto Gonçalves não estava no Rio de Janeiro, mas em Boa Vista, Roraima. Gonçalves já foi alvo de uma prisão temporária em novembro de 2015, mas, segundo o Ministério Público, as evidências não foram suficientes para sustentar a permanência do pedido de prisão.
Os cinco mandados de apreensão e busca desta terça também visaram uma corretora de valores, a Advalor. O responsável pela empresa, Miguel Júlio Lopes, de acordo com a investigação, executava atividades ilícitas, intermediando pagamentos de propina. Segundo a Força-Tarefa, em fase anterior da Operação, os sócios da Advalor foram chamados a dar esclarecimentos e omitiram intencionalmente fatos dos investigadores.
A corretora foi citada nas delações premiadas por diversos colaboradores como um grupo que atuava em lavagem de dinheiro e pagamento de propinas. Entre os que citaram a Advalor estão o lobista Mário Góes, Pedro Barusco e o ex-diretor da Petrobras Eduardo Musa.

Ablação genital: o pesadelo das meninas na Indonésia

A pequena Salsa Djafar chora durante o ritual
A pequena Salsa Djafar usa uma coroa dourada e um vestido violeta para uma festa bem particular: a celebração de sua ablação genital em uma região isolada da Indonésia.
Para esta menina de um ano e meio, assim como para muitas outras, é um pesadelo.
Em uma casa modesta na província de Gorontalo (centro), uma circuncisadora tradicional cobre a criança com um lençol branco e coloca a cabeça embaixo, segurando uma pequena faca.
De repente, corta o capuz clitoriano e os pequenos lábios da bebê, fazendo-a gritar de dor. Então, pega os pedaços cortados e os crava em um limão com sua faca. Este gesto marca o final de um ritual que supostamente deve livrar a pequena Salsa do pecado e mostrar que ela é oficialmente muçulmana.
"É difícil vê-la gritar assim, mas é a tradição", diz à AFP o pai da menina, Arjun Djafar, um operário de 23 anos, durante a cerimônia, amenizada com música local.
A mutilação genital feminina (MGF) - ablação parcial ou total dos órgãos genitais externos de uma mulher - é praticada há várias gerações na Indonésia, o país muçulmano mais populoso do mundo, e para muitas famílias é um ritual obrigatório.
Mas esta prática ancestral também tem muitos detratores, que tentam acabar com ela, e é criticada pelas Nações Unidas.
O governo indonésio já tentou proibi-la, mas enfrenta a forte resistência das autoridades religiosas deste arquipélago do sudeste asiático.
Agora, o governo de Jacarta tenta convencer a população a abandonar estas ablações, consideradas internacionalmente uma violação dos direitos básicos das meninas.
Oposição crescente
Não há nenhum lugar na Indonésia em que a ablação genital seja mais popular do que em Gorontalo, província conservadora onde mais de 80% das meninas menores de 11 anos sofreram mutilações genitais, em comparação com uma média de 50% no resto do país, de 255 milhões de habitantes, segundo uma pesquisa do governo.
Apesar do sofrimento causado por estas ablações e a oposição crescente, os habitantes de Gorontalo, povoada majoritariamente por camponeses pobres, considera a ablação uma obrigação.
Para a circuncisadora Jadijah Ibrahim, que sucedeu sua falecida mãe na função, as meninas que não foram submetidas a uma ablação podem sofrer com "problemas mentais e deficiências".
Autoridades locais consideram que a prática evita, mais tarde, que as jovens levem uma vida devassa, e muitos indonésios acreditam que as muçulmanas que não foram submetidas a esta mutilação não serão aceitas por Deus.
A mutilação é uma prática comum nas regiões isoladas do arquipélago, mas também em Jacarta. Na capital, porém, se limita a um gesto simbólico: uma pessoa espeta com uma agulha o clitóris da menina, evitando assim as dores da ablação.
"Prática nociva"
As Nações Unidas já adotaram duas resoluções contra esta "prática nociva" que pode provocar problemas como a infertilidade e um maior risco de complicações no momento do parto.
Na Indonésia, o debate sobre a mutilação genital feminina se intensificou nos últimos anos, e hoje até mesmo algumas organizações muçulmanas estão contra a prática, como a Muhamadiayh, a segunda do país, que dissuade seus partidários a recorrer a ela.
Tal opinião é compartilhada por Jorirah Ali, membro da comissão nacional para prevenir e erradicar a violência contra as mulheres. "Acredito que na minha religião não há nenhum versículo que autorize a mutilação feminina, não está no Alcorão", declara à AFP.
Mas a maior organização muçulmana do país, Nahdlatul Ulama, e o Conselho dos Ulemás, a mais alta instância religiosa, continuam sendo a favor da ablação.
Apesar das oposições, é pouco provável que a Indonésia ponha fim à mutilação genital feminina, diz à AFP Jurnalis Uddin, especialista no assunto.
"Querer se livrar totalmente desta prática é como nadar contra a corrente", aponta.

sexta-feira, 24 de março de 2017

Cantora Sia tira a peruca e ‘causa’ ao mostrar o rosto

A cantora Sia durante a cerimônia do Grammy em 2015
A cantora australiana Sia surpreendeu os fãs ao fazer uma rara aparição com o rosto à mostra, na quarta-feira. Conhecida por circular com perucas chamativas que cobrem a cara — como um modelo metade loiro, metade preto, e outro armado e branco — ela entrou no Aeroporto Internacional de Los Angeles exibindo maquiagem discreta e cabelos naturais, lisos e loiros.
No embarque para Dubai, onde fará um show no sábado, Sia passaria despercebida, não fossem os flashs dos fotógrafos. A cantora vestia um look prosaico: calça e agasalho de malha nude e tênis branco.

Carreira

Sia se apresenta desde os anos 1990 e compôs cancões para RihannaBeyoncé e Shakira. Ela, no entanto, ficou mundialmente famosa somente em 2014, quando estourou com a música Chandelier e o álbum 1000 Forms of Fear.
Desde que alcançou a fama, a artista costuma aparecer em shows, eventos e ensaios fotográficos com peruconas — e até um saco de pão — que escondem seu rosto.

Padilha passou endereço para entrega de dinheiro, diz delator

Em depoimento prestado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-executivo da Odebrecht José de Carvalho Filho disse que o atual ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), passou a ele todos os endereços para o pagamento de 4 milhões de reais destinados ao PMDB durante a campanha eleitoral de 2014.
Um dos locais indicados por Padilha foi o escritório de José Yunes, amigo e ex-assessor de Michel Temer (PMDB), informou Carvalho Filho ao ministro Herman Benjamin. Benjamin é o relator no TSE da ação que apura se a chapa de Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger.
Esse pagamento teria sido realizado no dia 4 de setembro de 2014. “Todos os endereços, esses e os outros que eu não me lembro me foram dados pelo Eliseu Padilha”, disse Carvalho Filho. Segundo o ex-executivo da Odebrecht, a distribuição dos recursos foi determinada pelo executivo Marcelo Odebrecht.
“Procurei depois o Eliseu Padilha, no escritório dele, comentei o fato, ele já sabia, evidente, e solicitei dele os endereços que eles poderiam receber e quem fez essa operação foi a Operações Estruturadas. A sistemática era: eu chegava até ele e ele me fornecia o endereço, eu transmitia ao sistema de Operações Estruturadas a sra. Maria Lúcia (ex-secretária da Odebrecht), que uns dias depois, me entregava uma senha. Eu pessoalmente entregava essa senha, entreguei essa senha ao Sr. Eliseu Padilha”, afirmou José de Carvalho Filho.
“E a partir dali, eu não tinha como e nem sabia como as coisas eram operacionalizadas. Então, esclarecendo que tive com ele (Padilha) quatro ou cinco vezes para pegar esse endereço e voltei novamente para pegar essas senhas”, completou o ex-executivo da Odebrecht. De acordo com Carvalho Filho, os valores seriam repassados ao PMDB via Eliseu Padilha.

Discussão

Carvalho Filho também afirmou ter recebido na época uma “ligação extemporânea” do então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comentando que não havia recebido 500 mil reais.
“Tivemos uma discussão acalorada ao telefone. Achei estranho e comuniquei ao Cláudio (Cláudio Melo, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht): ‘Cláudio, o fato foi esse e vamos esclarecer junto ao Eliseu’. Logo depois fomos ao Eliseu e esclarecemos. Ele achou muito estranho este fato e disse: ‘Olha, se o endereço que eu dei e se fosse realmente entregue, o Sr. Yunes é uma pessoa de mais ou menos setenta anos, é de minha confiança, dificilmente não teria registrado isso”. Isso causou um constrangimento a mim. O mal-estar permaneceu e a empresa tomou, deliberou fazer outro pagamento de 500 mil reais no valor, aquele que deu origem ao processo em discussão”, afirmou o ex-executivo.
Carvalho Filho disse não ter controle da planilha de distribuição de recursos. “A minha ação é entregar, tomar o endereço do Sr. Padilha e entregar à Sra. Lúcia e a Sra. Lúcia me dava uma senha que eu repassava”, explicou.
O ex-executivo da Odebrecht também não soube dizer quais outros parlamentares do PMDB foram beneficiados com parte dos 4 milhões de reais. Sobre o lobista Lúcio Funaro, apontado por investigadores da Operação Lava Jato como operador de Eduardo Cunha, Carvalho Filho respondeu: “Nunca vi o Lúcio Funaro, nunca estive com o Lúcio Funaro e não sei quem é o Lúcio Funaro”.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Padilha comunicou que o ministro “não vai se pronunciar sobre o vazamento do depoimento.”

Depoimentos

No dia 14 deste mês, o ministro Herman Benjamin negou pedido apresentado pela defesa de Dilma Rousseff para que Padilha e Yunes prestassem depoimentos na Justiça Eleitoral.
“Não houve referência, no conjunto probatório até aqui produzido, de fatos concernentes à atuação de Eliseu Padilha ou José Yunes que tenham correlação direta com o objeto desta causa, isto é, o financiamento da chapa Dilma-Temer em 2014”, escreveu Benjamin em sua decisão.

quarta-feira, 22 de março de 2017

Senado avança para aprovar fim do foro privilegiado, mas quer algo em troca

© Fornecido por Abril Comunicações S.A.
O plenário do Senado deu nesta terça-feira (21) um passo decisivo para o fim do foro privilegiado, considerado um dos motivos para a impunidade a crimes cometidos por políticos no País. Por outro lado, senadores voltar a pressionar pela discussão do projeto de lei que trata do abuso de autoridade, considerado uma ofensiva contra a Operação Lava Jato.
A PEC 10/2013, que tira do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a competência de julgar autoridades como deputados, senadores, governadores e juízes, será discutida no plenário da Casa a partir da próxima terça-feira (28) e deve ser votada, em primeiro turno, no fim de abril, de acordo com o relator do texto, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Ele apresentou requerimento com 46 assinaturas de apoio solicitando que a matéria fosse pautada em regime de urgência e com calendário especial.
Para ser aprovada, são necessários 54 votos, em dois turnos, para a PEC se aprovada na Casa. Se isso acontecer, o texto segue para a Câmara.
Diante da perspectiva de acabar com o foro privilegiado, os parlamentares articulam aprovar o PLS 280/16, que trata do abuso de autoridade. O assunto foi tratado em reunião de líderes nesta terça.
O relator, Roberto Requião (PMDB-PR), defendeu em plenário a tramitação dois dois projetos.
Sou um dos signatários do pedido de urgência do fim do foro, mas eu solicitaria ou requereria à Mesa que o fim do foro fosse votado junto com o abuso de autoridade. É claro que todos são iguais perante a lei, mas nós não podemos expor uma parte da sociedade a um predomínio absoluto, à margem da lei, com uma licença completa para interpretar a lei ao alvitre do juiz ou da iniciativa do promotor. Fim do foro, sim, mas o abuso de autoridade votado paralelamente.
De autoria do ex-presidente do Senado e réu no Supremo, Renan Calheiros (PMDB-AL), o texto prevê penalidades para agentes da administração pública, como policiais, integrantes do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais de contas. As punições vão de suspensão e perda do cargo a multa de detenção.
O relatório de Requião reforça ainda as punições para vazamentos de informação. Promover interceptação telefônica ou escuta sem autorização judicial ou fora das condições legais irá resultar também em penalidade, assim como a divulgação de sigilo bancário, fiscal ou telefônico "por motivação política ou pessoal, ainda que tenha competência para tanto".
O argumento dos senadores agora é que se uma instância inferior irá julgar uma instância superior, eles precisam garantir que não haverá abusos. "Tem um sentimento de votar os dois projetos. Aí não pode dizer que estão se protegendo", afirmou ao HuffPost Brasil a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Renan Calheiros usou o exemplo da Operação Carne Fraca, para criticar a atuação da Polícia Federal defender a votação sobre abuso de autoridade, em plenário, nesta terça.
Quando nós exigimos a votação do abuso de autoridade, que é um tema conexo com esse do fim do foro especial, disseram: "Isso aí é contra a Lava Jato" (...) Este País está emburrecendo. O que nós assistimos neste último final de semana com essa Operação Carne Fraca explicita o fato de nós não termos limite nenhum para nada. Como em função de desvio de função, em função de corrupção de servidor público, você mobiliza neste País, num momento de dificuldade, mil policiais da Polícia Federal?
Coordenador da Lava Jato na primeira instância, o juiz Sérgio Moro faz duras críticas ao relatório de Requião. "Há que se ter cuidado para que a pretexto de se coibir o abuso de autoridade, a legislação prevista não tenha efeito prático contrário de cercear não o abuso, mas o mero cumprimento do dever", afirmou em audiência no Senado sobre o PL em dezembro.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de 83 inquéritos com base na delação da Odebrecht. Seis ministros do governo de Michel Temer, além dos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estão na lista.

Foro (continua) privilegiado

Senadores tentam ainda emplacar ainda mudanças no texto de Randolfe sobre o fim do foro privilegiado. Uma das ideias que tem ganhado força é manter no Supremo os processos contra presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo. Atualmente, tanto Eunício, quanto Maia são investigados na Lava Jato.
O texto de Ranfolfe acaba com o foro privilegiado para deputados, senadores, juízes das unidades da Federação, ministros de Estado, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, membros dos Tribunais Superiores, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União e chefes de missão diplomática de caráter permanente no caso de crimes de responsabilidade.
Também perdem a prerrogativa nos crimes de responsabilidade para desembargadores dos Tribunais de Justiça e membros do tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal, dos tribunais regionais federais, dos tribunais regionais eleitorais e do trabalho, e dos conselhos ou tribunais de contas dos municípios e os do Ministério Público da União, além do presidente da República.
A estimativa é que 22 mil autoridades seriam afetadas com a mudança.
Defensor do fim do foro privilegiado, o ministro do STF Luís Roberto Barroso afirma que desde 2001, já prescreveram mais de seis dezenas de casos. "O sistema é feito para não funcionar, é feito para produzir prescrições. E ele produz", afirma.
De acordo com o magistrado, quase todos os 500 processos criminais no Supremo são contra parlamentares e a Corte leva um ano e meio para receber uma denúncia enquanto um juiz de primeira instância recebe a denúncia, em média, em 48 horas.

Jovem tira foto de fantasma que o assombra há meses Fonte: Com informações do Megacurioso Em agosto deste ano, Adam Ellis, de Nova ...